631 Q300482
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

É INCORRETO afirmar:

632 Q300480
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do ônus da prova, julgue os próximos itens.

É ônus do réu a prova da existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito alegado pelo autor; portanto, o autor, caso alegue a existência de negócio jurídico entre as partes e o réu a negue e aponte a falsidade do documento que materializaria o negócio, estará exercendo sua defesa de forma distinta daquela que lhe é atribuída como ônus.

633 Q300478
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do ônus da prova, julgue os próximos itens.

O ônus da prova é regra de decisão do juiz, de modo que as partes devem saber, de antemão, que o descumprimento dela conduz à inexorável rejeição de suas pretensões, seja de acolhimento do pedido, seja de rejeição.

634 Q300477
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Ministério Público de Goiás (MPE - GO)

Assinale a alternativa correta:

635 Q300475
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Ministério Público de Goiás (MPE - GO)

Julgue os itens que se seguem:

I- Formulados pedidos sucessivos de mérito pelo autor, o juiz acolhe o primeiro pedido sem examinar o segundo. Interposto recurso de apelação pelo réu, o Tribunal julga improcedente o primeiro, no entanto, não poderá acolher o segundo, sob pena de supressão de instância.

II- É inadmissível reconvenção em ação declaratória.

III- Segundo a teoria da asserção, as condições da ação devem ser aferidas conforme as afirmações, isto é, in status assertionis, antes que as provas sejam produzidas.

IV- Em ações que versem sobre bens imóveis, para que a confissão seja eficaz, valendo como meio de prova, é necessário que a confissão de um cônjuge não valha sem a do outro.

636 Q300474
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Ministério Público de Minas Gerais (MPE - MG)

A respeito da confissão (meio de prova previsto nos artigos 348 e seguintes do CPC), é INCORRETO afirmar

637 Q300472
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)

A respeito da confissão (meio de prova previsto nos artigos 348 e seguintes do CPC), é INCORRETO afirmar

638 Q300449
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

A prova pericial se faz por meio da elaboração de laudo técnico, pelo qual os experts responderão às indagações e aos esclarecimentos requeridos pelas partes e pelo juiz. Acerca desse assunto, assinale a alternativa incorreta.

639 Q300433
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)

Acerca da teoria geral da prova, assinale a alternativa correta.

640 Q300432
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A prova pericial