pode ser deferida mediante apresentação de declaração escrita da parte, a qual implica presunção relativa de incapacidade financeira para custeio dos atos processuais.

deve ser deferida, sempre, mediante mera declaração da parte.

não abrange os honorários sucumbenciais.

restringe-se às causas de natureza criminal.

abrange apenas o primeiro grau de jurisdição.

como o pedido deve ser certo e determinado, não pode o autor formular pedido alternativo.

pode ser formulado pedido genérico quando a determinação do valor da condenação depender de ato que deva ser praticado pelo réu.

não cabe pedido cominatório para as obrigações de entrega de coisa.

não há possibilidade de cumulação, num único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, se entre eles não houver conexão.

não se incluem juros moratórios na condenação se não tiverem sido expressamente postulados na petição inicial.

sem resolução do mérito.

com resolução do mérito, sem resolução do mérito e com resolução do mérito, respectivamente.

sem resolução do mérito, com resolução do mérito e com resolução do mérito, respectivamente.

sem resolução do mérito, com resolução do mérito e sem resolução do mérito, respectivamente.

com resolução do mérito.

Em razão da reconvenção, a presunção decorrente da revelia será apenas relativa.

Independentemente da reconvenção, operam-se os efeitos da revelia.

Independentemente de o revel ter patrono nos autos, não é necessária sua intimação.

O juiz errou ao considerar o réu revel, pois foi apresentada, no prazo legal, uma forma de resposta.

O juiz não poderia ter considerado o réu revel se, em vez de simples reconvenção, ele tivesse apresentado exceção.

é facultativa, sendo que a única consequência advinda do não comparecimento é a frustação da conciliação.

é ônus, sendo que o não comparecimento da parte que foi intimada para tanto gera confissão.

não é facultativa nas hipóteses em que houve expressa manifestação de vontade, nos autos, de realizar acordo.

é obrigatório, se não se tratar de hipótese de direitos indisponíveis ou qualquer outra impossibilidade de transação.

é obrigatório, se as partes forem intimadas pessoalmente para o comparecimento.