Acerca do processo civil, julgue os itens que se seguem....

#Questão 295468 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, CESPE / CEBRASPE, 2013, DPDF/DF, Defensor Público de Segunda Categoria

Acerca do processo civil, julgue os itens que se seguem. Denomina-se coisa julgada material a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário, restando, portanto, consolidada, no instituto da coisa julgada, a verdade dos fatos estabelecida como fundamento da sentença.

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis