111 Q861499
Direito Processual Civil Atos processuais Da Comunicação dos Atos Processuais Dos Prazos + 1
Ano: 2021
Banca: AMEOSC
Em relação a Fazenda Pública em juízo, marque a alternativa CORRETA:
112 Q877937
Direito Processual Civil
Ano: 2020
Banca: GUALIMP
Conforme dispõe o Código de Processo Civil Brasileiro, os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte será de:
113 Q877927
Direito Processual Civil
Ano: 2020
Banca: CEAF
Citado regularmente, o réu ofereceu contestação no quinto dia do prazo de que dispunha para tanto. Mas, depois de protocolizada a sua peça de bloqueio, lembrou-se ele de outra tese defensiva que lhe seria aproveitável, não suscitada em sua contestação e tampouco sendo cognoscível ex officio pelo juiz. Assim, optou o demandado por ofertar nova contestação, o que fez no décimo segundo dia após o da juntada do mandado de citação.Nesse cenário, deve o juiz:
Marcar apenas uma oval.
114 Q877925
Direito Processual Civil
Ano: 2020
Banca: CEAF
De acordo com o Código de Processo Civil em vigor, é correto afirmar, no tocante aos prazos processuais, que:
Marcar apenas uma oval.
115 Q877904
Direito Processual Civil
Ano: 2020
Banca: CESPE / CEBRASPE

Considerando a situação hipotética em que Bruno ajuizou uma ação de reparação de danos em desfavor de Henrique, tendo requerido a gratuidade de justiça, julgue o item seguinte.


Na hipótese de Bruno desistir da ação, os efeitos da desistência serão produzidos somente após a homologação judicial.

116 Q846092
Direito Processual Civil Atos processuais Noções Gerais e Classificação dos Atos Processuais
Ano: 2020
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O Código de Processo Civil disciplina os atos processuais que podem ser praticados pelas partes e os que devem ser praticados pelo juiz. A respeito dos atos processuais, assinale a opção correta.
117 Q846090
Direito Processual Civil Competência Atos processuais Critérios de Competência + 3
Ano: 2020
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Márcio, domiciliado em Porto Alegre – RS, celebrou um contrato com Fábio, domiciliado em Gramado – RS, relativo a empréstimo a título gratuito da quantia de R$ 20.000. Ambos acordaram que Fábio deveria devolver a quantia para Márcio até o dia 12/11/2019. Diante do inadimplemento do valor, Márcio decidiu promover uma ação contra Fábio.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta relativa a competência, prazos, forma, tempo e lugar dos atos processuais.

118 Q845292
Direito Processual Civil Atos processuais Dos Prazos
Ano: 2020
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Credor de obrigação contratual propôs ação de cobrança em face dos três devedores solidários, o que deu azo à instauração de processo eletrônico.
Validamente citados, os réus constituíram advogados diferentes, pertencentes a escritórios de advocacia distintos, tendo cada qual, então, ofertado a sua peça contestatória.
Encerrada a fase instrutória e proferida sentença em que se julgava procedente o pleito autoral, o prazo de que os demandados dispõem para interpor recurso de apelação é:
119 Q844588
Direito Processual Civil Atos processuais Dos Prazos
Ano: 2020
Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
Quanto à contagem e fluência dos prazos processuais previstos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
120 Q834084
Direito Processual Civil
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e a doutrina pertinente, os valores decorrentes de multas por atos atentatórios à dignidade da justiça são de natureza