Direito Processual Civil
Atos processuais
Dos Prazos
Ano:
2022
Banca:
FUNDATEC
Maria da Silva ajuizou ação de indenização por dano moral em relação ao Município de Giruá, fundada na cobrança indevida de tributo. O prazo para o réu contestar a demanda será de:
Direito Processual Civil
Atos processuais
Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais
Ano:
2021
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca de lei processual no tempo, litisconsórcio, Ministério Público e comunicação dos atos processuais, julgue o item a seguir.
Ao tratar do direito intertemporal, o ordenamento processual pátrio adota a teoria do isolamento dos atos processuais, segundo a qual, embora a nova lei seja aplicável imediatamente aos processos em curso, o juízo de regularidade do ato já praticado deve ser realizado em consonância com a lei vigente no momento da sua realização.
Direito Processual Civil
Atos processuais
Dos Prazos
Ano:
2021
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz das regras do direito processual civil acerca dos atos processuais, dos elementos da ação, da intervenção de terceiros e do procedimento comum, julgue o item a seguir.
Em instância extraordinária, o tribunal deve julgar como extemporâneo o recurso interposto pela parte antes de ser intimado da decisão impugnada.
Direito Processual Civil
Atos processuais
Dos Prazos
Ano:
2021
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito dos prazos no processo civil, da tutela provisória, da petição inicial, do processo de execução e do mandado de segurança, julgue o item a seguir.
Quando a citação se der por via eletrônica, o prazo para a prática do ato processual terá início no dia útil seguinte à consulta ao teor da citação.
