311 Q295915
Direito Processual Civil
Ano: 2003
Banca: OFFICIUM Assessoria, Seleção, Habilitação

Os atos praticados pelo oficial de justiça na execução dos mandados em ações cíveis

312 Q295913
Direito Processual Civil
Ano: 2003
Banca: OFFICIUM Assessoria, Seleção, Habilitação
A citação cível poderá ser feita por via postal
313 Q295911
Direito Processual Civil
Ano: 2003
Banca: OFFICIUM Assessoria, Seleção, Habilitação

O mandado de citação cumprido validamente por oficial de justiça, porém ordenado por juiz incompetente para processar o feito, produzirá os seguintes efeitos:

314 Q295856
Direito Processual Civil
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

NÃO se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito,

315 Q295829
Direito Processual Civil
Ano: 2003
Banca: Fundação Euclides da Cunha (FEC)

Leia atentamente as assertivas abaixo.

 I - Far-se-á intimação por meio de oficial de justiça apenas nos casos em que for ré pessoa de direito público ou quando frustrada a citação pelo correio.

II - Citação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa.

III - A citação e a intimação serão nulas, quando feitas sem observância das prescrições legais.

IV- Computar-se-á em quádruplo o prazo para contestar e em dobro para recorrer quando a parte for a Fazenda Pública ou o Ministério Público.

V- Compete ao juiz verificar se o serventuário excedeu, sem motivo legítimo, os prazos estabelecidos por lei, ...

316 Q295781
Direito Processual Civil
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em relação ao processo e ao procedimento, julgue os itens seguintes.

É nula a citação por hora certa em que o réu for procurado em endereço errôneo, ainda que o imóvel esteja em seu nome e ali resida sua ex-mulher.

317 Q295998
Direito Processual Civil
Ano: 2002
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Em relação à citação, é CORRETO afirmar, nos termos do Código de Processo Civil:

318 Q295990
Direito Processual Civil
Ano: 2002
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

No processo civil, se o litígio versar sobre direitos disponíveis, deverá constar do mandado, que o oficial de justiça tiver de cumprir, a

319 Q295988
Direito Processual Civil
Ano: 2002
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

No processo civil, serão expedidas cartas precatórias para requisição de atos processuais se

320 Q295907
Direito Processual Civil
Ano: 2002
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Em relação à disciplina dos atos processuais estabelecida no Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

321 Q295882
Direito Processual Civil
Ano: 2002
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

A citação, bem como as intimações das partes devem ser feitas, de regra, pelo:

322 Q295754
Direito Processual Civil
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Ainda considerando o processo civil, julgue os itens subseqüentes.

No mandado de segurança, o juiz notifica a autoridade coatora para que esta preste informações, sendo desnecessária a citação da pessoa jurídica de direito público a quem se vincula a autoridade em questão.

323 Q747367
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Acerca dos atos processuais, julgue os itens subsequentes. Se o oficial de justiça verificar que o réu que reside em condomínio edilício está se ocultando para não receber a citação, o juiz deverá intimar o funcionário da portaria a informar o citando sobre o dia e o horário que o oficial de justiça retornará para efetuar a citação.
324 Q747364
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O executado por título executivo extrajudicial, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos, cujo prazo será contado, no caso de execuções por carta, da juntada
325 Q747326
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

De acordo com o artigo 217 do Código de Processo Civil, considerando-se a Lei 8.952/94 que renumerou seus incisos mas desconsiderando-se qualquer outro dispositivo legal, não se fará, porém, a citação, salvo para evitar o perecimento do direito, nas seguintes situações, EXCETO:

326 Q747263
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
No tocante às intimações,
327 Q747260
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Em relação à citação, é correto afirmar:
328 Q747256
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Acerca das citações, é INCORRETO afirmar que:
329 Q747052
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A citação é capaz de gerar efeitos processuais e materiais, consoante o que preceitua o Art. 219 do Código de Processo Civil.

Sobre os efeitos da citação, assinale afirmativa correta.
330 Q747024
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Quando duas ou mais demandas individuais possuem o mesmo pedido e/ou a mesma causa de pedir, diz‐se que são conexas. Nessa situação, se estiverem tramitando em juízos diversos, poderão ser reunidas para julgamento conjunto pelo juízo prevento. Caso esses juízos tenham competência territorial diversa, é correto afirmar que será considerado prevento aquele
331 Q643831
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
No que se refere à comunicação dos atos processuais, é correto que
332 Q643830
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
No que se refere à comunicação dos atos processuais, é correto que
333 Q643829
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Mário propõe ação reivindicatória contra João Roberto, a quem acusa de ter invadido ilicitamente área imóvel de sua propriedade. Após a citação de João Roberto e oferecimento de sua contestação, ingressa nos autos José Antônio, alegando que o imóvel não é de Mário nem de João Roberto e sim dele, juntando documentos e pedindo a retomada do imóvel para si. A intervenção processual de José Antônio denomina-se
334 Q296044
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Considerando o disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA em relação à intimação:
335 Q295931
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa INCORRETA em relação à citação no processo civil:
336 Q295929
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Nos termos do Código de Processo Civil, o juiz recusará cumprimento à carta precatória, devolvendo-a com despacho motivado, EXCETO quando:

337 Q295909
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Em relação à carta precatória, afigura-se INCORRETO afirmar, nos termos do Código de Processo Civil:
338 Q295905
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Por definição legal, citação é:

339 Q295902
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

"Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa." (artigo 234 do CPC). Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Código de Processo Civil.

340 Q295900
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Assinale a alternativa INCORRETA.

341 Q295887
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

De acordo com o artigo 214 do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei 5.925/73, seus parágrafos, e desonsiderando-se qualquer outro dispositivo legal, para a validade do processo, é indispensável a citação do réu, a não ser:

342 Q295885
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa correta.