301 Q747370
Direito Processual Civil
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No referente à comunicação dos atos processuais, julgue os itens subseqüentes. Se forem vários os advogados atuando na representação conjunta de uma só parte, todos deverão ser intimados, não bastando que apenas um deles receba a intimação.
302 Q747369
Direito Processual Civil
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No referente à comunicação dos atos processuais, julgue os itens subseqüentes. As intimações dos atos que interessam às partes devem ser feitas ao advogado destas e não a elas pessoalmente, salvo se o ato objeto da intimação tiver de ser pela parte praticado, como se dá no depoimento pessoal.
303 Q296031
Direito Processual Civil
Ano: 2003
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Marque a alternativa verdadeira.

304 Q295953
Direito Processual Civil
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens que se seguem, relativos a competência.

Pode o juiz deprecado que determinou a citação do réu receber a contestação e, convencendo-se das razões ali expostas, revogar a antecipação de tutela que havia sido concedida pelo juízo deprecante, para evitar dano irreparável.

305 Q295927
Direito Processual Civil
Ano: 2003
Banca: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catariana - TJSC (TJ - SC)

A citação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de que se defenda no processo civil. Sobre a citação, é correto afirmar

306 Q295925
Direito Processual Civil
Ano: 2003
Banca: OFFICIUM Assessoria, Seleção, Habilitação

Assinale a alternativa que preenche correta e respecti-vamente as lacunas abaixo.

307 Q295923
Direito Processual Civil
Ano: 2003
Banca: OFFICIUM Assessoria, Seleção, Habilitação

Quando encontrar dificuldade em cumprir mandado de citação cível de réu que possua endereço residencial certo, não havendo elementos suficientes para suspei-tar de que o réu esteja se ocultando para frustrar o cumprimento da diligência, o oficial de justiça deve

308 Q295921
Direito Processual Civil
Ano: 2003
Banca: OFFICIUM Assessoria, Seleção, Habilitação

Ao citar o executado, por mandado, na Comarca de Porto Alegre-RS, o oficial de justiça verificou, por informações obtidas durante a diligência, que os bens penhoráveis, aptos a garantir a execução, eram móveis, porém não se encontravam naquela jurisdição, e sim em comarca contígua, de fácil acesso, na Região Metropolitana. No prazo legal, o executado não pagou nem nomeou bens à penhora. Diante de tal circunstância, de forma acertada, o oficial de justiça

309 Q295919
Direito Processual Civil
Ano: 2003
Banca: OFFICIUM Assessoria, Seleção, Habilitação

Em ação ordinária que tramita na Vara Judicial da Co-marca de Sobradinho-RS, foi determinada pelo juiz de direito a intimação pessoal das partes, por oficial de justiça. Ao realizar as intimações, o auxiliar do juízo de-ve fazer constar das certidões alguns requisitos. Consi-dere os abaixo propostos.

I - O dia, a hora, o local e a descrição da pessoa in-timada, esta identificada, se possível, com o número da carteira de identidade e o órgão expedidor.

 II - A declaração da entrega da contrafé ou cópia de todo o teor do instrumento da notificação.

III - A nota de ciente do intimado ou a certidão de que o interessado não a apôs no mandado.

 Quais deles as certidões das intimações devem efeti-vamente conter?

310 Q295917
Direito Processual Civil
Ano: 2003
Banca: OFFICIUM Assessoria, Seleção, Habilitação

Na execução de mandado de embargo de obra nova, o oficial de justiça lavrou auto circunstanciado, descre-vendo o estado em que se encontrava a obra, e, ato contínuo,

311 Q295915
Direito Processual Civil
Ano: 2003
Banca: OFFICIUM Assessoria, Seleção, Habilitação

Os atos praticados pelo oficial de justiça na execução dos mandados em ações cíveis

312 Q295913
Direito Processual Civil
Ano: 2003
Banca: OFFICIUM Assessoria, Seleção, Habilitação
A citação cível poderá ser feita por via postal
313 Q295911
Direito Processual Civil
Ano: 2003
Banca: OFFICIUM Assessoria, Seleção, Habilitação

O mandado de citação cumprido validamente por oficial de justiça, porém ordenado por juiz incompetente para processar o feito, produzirá os seguintes efeitos:

314 Q295856
Direito Processual Civil
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

NÃO se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito,

315 Q295829
Direito Processual Civil
Ano: 2003
Banca: Fundação Euclides da Cunha (FEC)

Leia atentamente as assertivas abaixo.

 I - Far-se-á intimação por meio de oficial de justiça apenas nos casos em que for ré pessoa de direito público ou quando frustrada a citação pelo correio.

II - Citação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa.

III - A citação e a intimação serão nulas, quando feitas sem observância das prescrições legais.

IV- Computar-se-á em quádruplo o prazo para contestar e em dobro para recorrer quando a parte for a Fazenda Pública ou o Ministério Público.

V- Compete ao juiz verificar se o serventuário excedeu, sem motivo legítimo, os prazos estabelecidos por lei, ...

316 Q295781
Direito Processual Civil
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em relação ao processo e ao procedimento, julgue os itens seguintes.

É nula a citação por hora certa em que o réu for procurado em endereço errôneo, ainda que o imóvel esteja em seu nome e ali resida sua ex-mulher.

317 Q295998
Direito Processual Civil
Ano: 2002
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Em relação à citação, é CORRETO afirmar, nos termos do Código de Processo Civil:

318 Q295990
Direito Processual Civil
Ano: 2002
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

No processo civil, se o litígio versar sobre direitos disponíveis, deverá constar do mandado, que o oficial de justiça tiver de cumprir, a

319 Q295988
Direito Processual Civil
Ano: 2002
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

No processo civil, serão expedidas cartas precatórias para requisição de atos processuais se

320 Q295907
Direito Processual Civil
Ano: 2002
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Em relação à disciplina dos atos processuais estabelecida no Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

321 Q295882
Direito Processual Civil
Ano: 2002
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

A citação, bem como as intimações das partes devem ser feitas, de regra, pelo:

322 Q295754
Direito Processual Civil
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Ainda considerando o processo civil, julgue os itens subseqüentes.

No mandado de segurança, o juiz notifica a autoridade coatora para que esta preste informações, sendo desnecessária a citação da pessoa jurídica de direito público a quem se vincula a autoridade em questão.

323 Q747367
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Acerca dos atos processuais, julgue os itens subsequentes. Se o oficial de justiça verificar que o réu que reside em condomínio edilício está se ocultando para não receber a citação, o juiz deverá intimar o funcionário da portaria a informar o citando sobre o dia e o horário que o oficial de justiça retornará para efetuar a citação.
324 Q747364
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O executado por título executivo extrajudicial, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos, cujo prazo será contado, no caso de execuções por carta, da juntada
325 Q747326
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

De acordo com o artigo 217 do Código de Processo Civil, considerando-se a Lei 8.952/94 que renumerou seus incisos mas desconsiderando-se qualquer outro dispositivo legal, não se fará, porém, a citação, salvo para evitar o perecimento do direito, nas seguintes situações, EXCETO:

326 Q747263
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
No tocante às intimações,
327 Q747260
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Em relação à citação, é correto afirmar:
328 Q747256
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Acerca das citações, é INCORRETO afirmar que:
329 Q747052
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A citação é capaz de gerar efeitos processuais e materiais, consoante o que preceitua o Art. 219 do Código de Processo Civil.

Sobre os efeitos da citação, assinale afirmativa correta.
330 Q747024
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Quando duas ou mais demandas individuais possuem o mesmo pedido e/ou a mesma causa de pedir, diz‐se que são conexas. Nessa situação, se estiverem tramitando em juízos diversos, poderão ser reunidas para julgamento conjunto pelo juízo prevento. Caso esses juízos tenham competência territorial diversa, é correto afirmar que será considerado prevento aquele
331 Q643831
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
No que se refere à comunicação dos atos processuais, é correto que
332 Q643830
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
No que se refere à comunicação dos atos processuais, é correto que
333 Q643829
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Mário propõe ação reivindicatória contra João Roberto, a quem acusa de ter invadido ilicitamente área imóvel de sua propriedade. Após a citação de João Roberto e oferecimento de sua contestação, ingressa nos autos José Antônio, alegando que o imóvel não é de Mário nem de João Roberto e sim dele, juntando documentos e pedindo a retomada do imóvel para si. A intervenção processual de José Antônio denomina-se
334 Q296044
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Considerando o disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA em relação à intimação:
335 Q295931
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa INCORRETA em relação à citação no processo civil:
336 Q295929
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Nos termos do Código de Processo Civil, o juiz recusará cumprimento à carta precatória, devolvendo-a com despacho motivado, EXCETO quando:

337 Q295909
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Em relação à carta precatória, afigura-se INCORRETO afirmar, nos termos do Código de Processo Civil:
338 Q295905
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Por definição legal, citação é:

339 Q295902
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

"Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa." (artigo 234 do CPC). Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Código de Processo Civil.

340 Q295900
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Assinale a alternativa INCORRETA.

341 Q295887
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

De acordo com o artigo 214 do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei 5.925/73, seus parágrafos, e desonsiderando-se qualquer outro dispositivo legal, para a validade do processo, é indispensável a citação do réu, a não ser:

342 Q295885
Direito Processual Civil
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa correta.