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A. Para ...
#Questão 747260
-
Direito Processual Civil
,
Atos de comunicação
,
Banca não informada
,
0000
,
,
Em relação à citação, é correto afirmar:
A) Para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, em qualquer hipótese.
B) A juntada aos autos de procuração com poderes para receber citação equivale ao comparecimento espontâneo do réu, desde que tenha o advogado a potencial possibilidade de ter acesso aos autos do processo.
C) É anulável a citação feita sem obediência às formalidades legais.
D) O juiz não pode, de ofício, reconhecer a falta ou nulidade da citação, dependendo de provocação da parte nesse sentido, em obediência ao princípio da inércia jurisdicional.
E) A citação será sempre pessoal, por se tratar de ato formal e solene, não podendo em nenhuma hipótese ser realizada na pessoa de terceiros, ainda que representantes legais, neste último caso excepcionada a citação na figura dos pais, curadores ou tutores de incapazes.
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