331 Q995621
Direito Processual Civil Tutela Provisória Tutela Provisória e Tutela de Urgência
Ano: 2022
Banca: UECE-CEV
A tutela provisória, nos termos do Código de Processo Civil,
332 Q995620
Direito Processual Civil PROCESSO DE EXECUÇÃO Formação do Processo e Petição Inicial Disposições Gerais Aplicáveis às Diversas Espécies de Execução
Ano: 2022
Banca: UECE-CEV
Extingue-se o processo de execução se
333 Q995619
Direito Processual Civil Contestação Resposta do Réu e Revelia
Ano: 2022
Banca: UECE-CEV
No que diz respeito à contestação no processo cível, assinale a afirmação FALSA.
334 Q995618
Direito Processual Civil Resposta do Réu e Revelia Reconvenção
Ano: 2022
Banca: UECE-CEV
No procedimento comum cível, 
335 Q995617
Direito Processual Civil Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa Ação Monitória
Ano: 2022
Banca: UECE-CEV
Aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz, poderá ajuizar
336 Q995616
Direito Processual Civil Amicus Curiae Intervenção de Terceiro
Ano: 2022
Banca: UECE-CEV
O instituto jurídico segundo o qual o juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, por decisão irrecorrível, solicitar ou admitir a participação de pessoa, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada, denomina-se 
337 Q992781
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República Objetivos Fundamentais da República Princípios de Direito Constitucional Internacional
Ano: 2022
Banca: UECE-CEV
Os elementos fundamentais do Estado são
338 Q992780
Direito Constitucional Forma, Sistema e Fundamentos da República Princípios Fundamentais da República
Ano: 2022
Banca: UECE-CEV
Segundo a Constituição Federal, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é a
339 Q992779
Direito Constitucional Direitos Individuais Direito à Liberdade
Ano: 2022
Banca: UECE-CEV
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a afirmação FALSA.
340 Q992778
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Servidores Públicos
Ano: 2022
Banca: UECE-CEV
No âmbito da União, o servidor público abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado aos