311 Q1000451
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Prisões cautelares: definição e espécies
Ano: 2022
Banca: UECE-CEV
Serão recolhidos a prisão especial os
312 Q1000450
Direitos Humanos Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos Carta da Organização dos Estados Americanos
Ano: 2022
Banca: UECE-CEV

Assinale a opção que completa corretamente a lacuna contida no seguinte texto:


“A ____________ é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), integrado por sete membros independentes, encarregado da promoção e proteção dos direitos humanos no continente americano”.

313 Q1000449
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade
Ano: 2022
Banca: UECE-CEV
Segundo as regras das Nações Unidas para a proteção dos menores privados de liberdade,
314 Q1000448
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos Assembleia Geral das Nações Unidas
Ano: 2022
Banca: UECE-CEV
A criação de um corpo abrangente de leis sobre direitos humanos, visto como um código universal e protegido internacionalmente, no qual todas as nações podem se inscrever e ao qual todas as pessoas aspiram é uma das grandes conquistas 
315 Q1000447
Direitos Humanos Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
Ano: 2022
Banca: UECE-CEV
A instituição judicial autônoma cujo objetivo é aplicar e interpretar a Convenção Americana denomina-se
316 Q1000446
Direitos Humanos Declaração Universal dos Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Ano: 2022
Banca: UECE-CEV

Atente para o seguinte excerto:


“Artigo 1 - Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”.


O texto acima foi extraído do documento denominado

317 Q1000445
Direitos Humanos Convenção sobre os Direitos da Criança Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Ano: 2022
Banca: UECE-CEV
A Convenção sobre os Direitos da Criança diz que
318 Q1000444
Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude - Regras de Beijing (1985)
Ano: 2022
Banca: UECE-CEV
Sobre as Regras de Beijing, é INCORRETO afirmar que 
319 Q1000443
Direitos Humanos Direito Internacional dos Direitos Humanos Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Ano: 2022
Banca: UECE-CEV
A evolução histórica dos Direitos Humanos mostra que seu marco documental foi a
320 Q996590
Direito Penal Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
Ano: 2022
Banca: UECE-CEV
São crimes contra a pessoa: