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Q1021735
Em abril de 1960, com a fundação de Brasília, o Distrito Federal foi transferido para a Região Centro-Oeste. Como previa a Constituição Brasileira de 1946, após a transferência da capital do país para Brasília, o antigo Distrito Federal passaria a constituir o(a)
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Q1021734
A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), entre seus países membros, tem
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Q1021733
A Constituição Federal de 1988 afirma que a República Federativa do Brasil é constituída pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal. Atualmente, o Brasil tem 26 estados, alguns dos quais já foram territórios, a exemplo de
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Q1021717
O Distrito Federal encontra-se situado na mesma região dos estados de
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Q1021716
Há alguns anos, o estado do Ceará vem enfrentando disputa territorial com um estado vizinho que reclama a posse de uma extensão de terra situada na área da Serra da Ibiapaba. Esse litígio envolve o Ceará e o estado do(a)
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Q1017572
Reconhecidos como berçários da vida marinha, constituem um dos ecossistemas mais produtivos do planeta. Agindo como barreiras contra a ação de marés, ondas e ventos, protegem as zonas costeiras de erosões. Possuem solos ricos em nutrientes e servem de habitat para peixes e mariscos. Essas são características dos
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Q1017571
Reconhecidos como berçários da vida marinha, constituem um dos ecossistemas mais produtivos do planeta. Agindo como barreiras contra a ação de marés, ondas e ventos, protegem as zonas costeiras de erosões. Possuem solos ricos em nutrientes e servem de habitat para peixes e mariscos. Essas são características dos
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Q1000454
Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito policial caberá recurso para o
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Q1000453
Se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, o inquérito deverá terminar no prazo de
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Q1000452
Considera-se em flagrante delito quem