291
Q1025636
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, as vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, classificam-se em
292
Q1025635
Aos veículos reprovados na inspeção de segurança e na de emissão de gases poluentes e ruído será
293
Q1025634
Promover, na via, competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via sujeita o infrator às seguintes medidas administrativas:
294
Q1025633
Corresponde a uma penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro
295
Q1025632
NÃO caracteriza circunstância agravante das penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração
296
Q1025049
Compete ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará
297
Q1023581
A primeira constituição brasileira foi promulgada na vigência do(a)
298
Q1021738
A Constituição Federal de 1988 afirma que a República Federativa do Brasil é constituída pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal. Atualmente, o Brasil tem 26 estados, alguns dos quais já foram territórios, a exemplo de
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Q1021737
Em abril de 1960, com a fundação de Brasília, o Distrito Federal foi transferido para a Região Centro-Oeste. Como previa a Constituição Brasileira de 1946, após a transferência da capital do país para Brasília, o antigo Distrito Federal passaria a constituir o(a)
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Q1021736
A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), entre seus países membros, tem