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Sobre as Regras de Beijing, é INCORRETO afirmar que
#Questão 1000444
-
Direitos Humanos
,
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
,
UECE-CEV
,
2022
,
Prefeitura de Sobral - CE
, Guarda Municipal
Sobre as Regras de Beijing, é
INCORRETO
afirmar que
A) jovem é toda criança ou adolescente que, de acordo com o sistema jurídico respectivo, pode responder por uma infração de forma diferente do adulto.
B) jovem infrator é aquele a quem se tenha imputado o cometimento de uma infração ou que seja considerado culpado do cometimento de uma infração.
C) os Estados membros da ONU procurarão, em conformidade com os seus interesses gerais, promover o bem-estar do menor e da sua família.
D) será dada publicidade a toda e qualquer informação que possa dar lugar à identificação de um jovem infrator.
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