Direitos Humanos
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude - Regras de Beijing (1985)
Ano:
2022
Banca:
UECE-CEV
Sobre as Regras de Beijing, é INCORRETO afirmar que
Direitos Humanos
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude - Regras de Beijing (1985)
Ano:
2022
Banca:
FUNDATEC
Com base nas disposições constantes nas Regras Mínimas das Nações Unidas para Administração da Justiça Juvenil – Regras de Beijing (1985), analise as assertivas a seguir: I. Não será imposta a privação de liberdade pessoal a não ser que o jovem tenha praticado ato grave, envolvendo violência contra outra pessoa ou por reincidência no cometimento de outras infrações sérias, e a menos que não haja outra medida apropriada. II. A pena capital não será imposta por qualquer crime cometido por jovens, salvo quando se tratar de crime hediondo ou equiparado, tais como terrorismo e tortura, por exemplo. III. Os jovens não serão submetidos a penas corporais. IV. Em determinados casos, é possível a aplicação simultânea de medidas, a fim de evitar a institucionalização.
Direitos Humanos
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude - Regras de Beijing (1985)
Ano:
2022
Banca:
FUNDATEC
Acerca da institucionalização de jovens, assinale a alternativa INCORRETA, tendo por base as Regras de Beijing (1985).