1401 Q565222
Direito Previdenciário
Ano: 2006
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Nos planos de Previdência Privada Fechada em que não houver utilização por três exercícios consecutivos, esta deverá

1402 Q293885
Direito Previdenciário
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas, como empregado:

1403 Q293827
Direito Previdenciário
Ano: 2006
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Assinale a opção correta.
1404 Q293818
Direito Previdenciário
Ano: 2006
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

De acordo com as normas preconizadas no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), os segurados são classificados em obrigatórios e facultativos.
São exemplos de segurados facultativos:

1405 Q293575
Direito Previdenciário
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

De acordo com o Decreto n° 3.048, que trata do Regulamento da Previdência Social, pessoa jurídica de direito privado beneficente de assistência social, está obrigada a apresentar, anualmente, ao órgão do Instituto Nacional do Seguro Social, jurisdicionante de sua sede, exceto:

1406 Q293574
Direito Previdenciário
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

De acordo com o Decreto n° 3.048, que trata do Regulamento da Previdência Social, assinale a alternativa incorreta, quanto à prestação de benefícios e serviços.

1407 Q293573
Direito Previdenciário
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. Analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.

I. Cobertura de eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada.

II. Proteção à maternidade e paternidade.

 III. Proteção ao trabalhador em situação de desemprego voluntário.

 IV. Salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.

V. Pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes.

VI. Proteção às crianças carentes mediante distribuição de parcela dos resultados da arrecadação da loteria de prognósticos.

1408 Q293572
Direito Previdenciário
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

De acordo com o Decreto n° 3.048, que trata do Regulamento da Previdência Social, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, quanto à prestação de benefícios e serviços.

I - Quanto ao segurado: a) aposentadoria por invalidez; b) aposentadoria por idade; c) aposentadoria por tempo de contribuição; d) aposentadoria especial; e) auxílio-doença; f) salário-família; g) salário-maternidade; h) auxílio-funeral e h) auxílio-acidente.

 II - Quanto ao dependente: a) pensão por morte; e b) auxílio – reclusão.

III - Quanto ao segurado e dependente: reabilitação profissional.

1409 Q293555
Direito Previdenciário
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Pode-se afirmar corretamente que

1410 Q293535
Direito Previdenciário
Ano: 2006
Banca: Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD)

Analise as afirmativas que seguem

1. É vedada a adoção de quaisquer requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo regime previdenciário próprio dos servidores públicos.

2. A contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas incidirá apenas sobre as parcelas de proventos de aposentadoria e de pensão que superem o dobro do limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art. 201 da Constituição Federal, quando o beneficiário, na forma da lei, for portador de doença incapacitante.

 3. O servidor que tenha completado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas no art. 40, § 1º, III, a, da Constituição Federal e que opte por permanecer em atividade f...