Assinale a alternativa correta.
Analise as afirmativas sobre filiação facultativa e assinale a alternativa correta.
I. A dona-de-casa.
II. O síndico de condomínio, quando remunerado.
III. O estudante.
IV. O brasileiro que acompanha cônjuge que presta serviço no exterior.
V. Aquele que deixou de ser segurado facultativo da previdência social.
VI. O bolsista que se dedique em tempo integral a pesquisa, curso de especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado, no Brasil ou no exterior, desde que não esteja vinculado a qualquer regime de previdência social.
VII. O presidiário que exerce atividade remunerada nem esteja vinculado a qualquer regime de previdência social.
VIII. O brasileiro residente ou domiciliado no exterior, sa...
Dentre os benefícios e serviços instituídos pela Previdência Social, mencionados abaixo, assinale a alternativa que contém o que é somente concedido aos dependentes, nunca aos segurados do Regime Geral.
Em regra, excluem-se da condição de contribuinte obrigatório do SUPSEC – Sistema Único de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis e Militares, dos Agentes Públicos e dos Membros de Poder do Estado do Ceará,
Na contagem recíproca de tempo de contribuição
O cumprimento do período de carência
Qual o marco inicial da contagem do período de carência para o segurado ter direito aos benefícios da Previdência Social?
O art. 28 da Lei nº 8.212, de 24/07/1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio, e dá outras providências, estabelece normas sobre o salário-de-contribuição. Dentre as alternativas abaixo assinale aquela que integra o salário-de-contribuição pelo seu valor total:
De acordo com a legislação previdenciária vigente, não é objetivo da assistência social: