1421 Q293263
Direito Previdenciário
Ano: 2006
Banca: Fundação CEFETBAHIA / Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (CEFETBAHIA)

Assinale a alternativa correta.

1422 Q293261
Direito Previdenciário
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

Analise as afirmativas sobre filiação facultativa e assinale a alternativa correta.

 I. A dona-de-casa.

 II. O síndico de condomínio, quando remunerado.

 III. O estudante.

 IV. O brasileiro que acompanha cônjuge que presta serviço no exterior.

V. Aquele que deixou de ser segurado facultativo da previdência social.

VI. O bolsista que se dedique em tempo integral a pesquisa, curso de especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado, no Brasil ou no exterior, desde que não esteja vinculado a qualquer regime de previdência social.

VII. O presidiário que exerce atividade remunerada nem esteja vinculado a qualquer regime de previdência social.

VIII. O brasileiro residente ou domiciliado no exterior, sa...

1423 Q293233
Direito Previdenciário
Ano: 2006
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Dentre os benefícios e serviços instituídos pela Previdência Social, mencionados abaixo, assinale a alternativa que contém o que é somente concedido aos dependentes, nunca aos segurados do Regime Geral.

1424 Q293203
Direito Previdenciário
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
De acordo com o Decreto n° 3.048, que trata do Regulamento da Previdência Social, pessoa jurídica de direito privado beneficente de assistência social, está obrigada a manter à disposição do Instituto Nacional do Seguro Social, durante dez anos, as seguintes demonstrações contábeis e financeiras, exceto:
1425 Q293171
Direito Previdenciário
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em regra, excluem-se da condição de contribuinte obrigatório do SUPSEC – Sistema Único de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis e Militares, dos Agentes Públicos e dos Membros de Poder do Estado do Ceará,

1426 Q293079
Direito Previdenciário
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Na contagem recíproca de tempo de contribuição

1427 Q293075
Direito Previdenciário
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O cumprimento do período de carência

1428 Q293074
Direito Previdenciário
Ano: 2006
Banca: Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Qual o marco inicial da contagem do período de carência para o segurado ter direito aos benefícios da Previdência Social?

1429 Q293057
Direito Previdenciário
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

O art. 28 da Lei nº 8.212, de 24/07/1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio, e dá outras providências, estabelece normas sobre o salário-de-contribuição. Dentre as alternativas abaixo assinale aquela que integra o salário-de-contribuição pelo seu valor total:

1430 Q293055
Direito Previdenciário
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

De acordo com a legislação previdenciária vigente, não é objetivo da assistência social: