1011 Q292798
Direito Previdenciário
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando a jurisprudência do STF e do STJ, julgue os próximos itens, referentes à previdência privada. Não poderá recair penhora sobre o saldo de depósito em fundo de previdência privada em nome de diretor de empresa falida suspeito de gestão fraudulenta, dado o nítido caráter alimentar de tal verba, advinda da remuneração mensal do diretor, especialmente se os referidos valores tiverem sido depositados antes de seu ingresso na diretoria da empresa.
1012 Q292794
Direito Previdenciário
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
NÃO incidem contribuições sociais de seguridade sobre
1013 Q292793
Direito Previdenciário
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Recursos provenientes de contribuições sociais de seguridade incidentes sobre a folha de pagamentos das empresas podem ser utilizados para a realização de despesas com
1014 Q292792
Direito Previdenciário
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
É segurado obrigatório do regime geral de previdência social o servidor público
1015 Q292771
Direito Previdenciário
Ano: 2012
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Associe as mudanças realizadas na previdência social às respectivas emendas constitucionais das reformas previdenciárias. Ao final assinale a opção correspondente.

1. Emenda Constitucional n. 20/1998.

2. Emenda Constitucional n. 41/2003.

3. Emenda Constitucional n. 47/2005.

( ) O tempo de serviço passou a ser denominado tempo de contribuição sendo de 35 (trinta e cinco) anos de contribuição, se homem, e 30 (trinta anos) de contribuição, se mulher.

( ) Vedou a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, ressalvados os casos de atividades exercidas sob condições especia...

1016 Q292770
Direito Previdenciário
Ano: 2012
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Acerca dos mecanismos de gestão da previdência social, assinale a opção correta.

1017 Q292769
Direito Previdenciário
Ano: 2012
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Acerca dos modelos que orientam a implantação da política previdenciária no capitalismo, assinale a opção correta.

1018 Q292768
Direito Previdenciário
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da previdência social e suas perspectivas, assinale a opção correta.

1019 Q292767
Direito Previdenciário
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Os dados estatísticos mais recentes, publicados pelo Ministério da Previdência Social, mostram que houve uma diminuição, ano a ano, no número absoluto de acidentes de trabalho, no período compreendido entre os anos de 2008 a 2010. Entretanto, não se verifica diminuição no mesmo período, entre

1020 Q292743
Direito Previdenciário
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que concerne a previdência complementar, julgue os itens subsecutivos. Embora a filiação a plano de previdência complementar seja facultativa, se o empregado se filiar a um plano constituído pela empresa para a qual trabalhe, os benefícios contratados passarão a integrar seu contrato de trabalho.