Questões de Direito Previdenciário da Banca não informada

#Questão 293571 - Direito Previdenciário, Regime Geral de Previdência Social, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Quanto aos benefícios previdenciários, aponte a afirmação correta.

A)

É permitida a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social.

B)

A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base a média dos últimos doze benefícios recebidos em cada ano.

C)

O auxílio acidente, por substituir o salário de contribuição, não poderá ser pago com valor inferior ao salário mínimo.

D)

É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, periodicamente, o valor real virtual, conforme critérios definidos em lei.

E)

Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo.

#Questão 293894 - Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 504963 - Direito Previdenciário, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

É CORRETO afirmar que

A)

o auxílio-reclusão é benefício assegurado pelo Plano de Seguridade Social do Servidor, tanto a este como aos seus dependentes.

B)

a licença à gestante é um dos benefícios do Plano de Seguridade Social do Servidor assegurados aos dependentes deste.

C)

o recebimento indevido de benefícios havidos por fraude, dolo ou má-fé, implicará na devolução ao erário do total auferido, sem prejuízo da ação penal cabível.

D)

a pensão vitalícia e temporária é um dos benefícios do Plano de Seguridade Social do Servidor assegurados exclusivamente a este.

E) a garantia de condições individuais e ambientais de trabalho satisfatórias é um dos benefícios do Plano de Seguridade Social do Servidor assegurados aos dependentes deste.

#Questão 565226 - Direito Previdenciário, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 565229 - Direito Previdenciário, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Questões de Direito Previdenciário da Banca não informada

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