Questões sobre Contribuições

#Questão 867902 - Direito Previdenciário, Contribuições, CESPE / CEBRASPE, 2021, TC-DF, Procurador

#Questão 868514 - Direito Previdenciário, Contribuições, CESPE / CEBRASPE, 2021, Polícia Federal, Delegado de Polícia Federal

#Questão 318886 - Direito Previdenciário, Contribuições, ESAF, 2014, RFB, Auditor Fiscal da Receita Estadual

No tocante à responsabilidade pelo recolhimento das Contribuições Sociais Previdenciárias, pode-se afirmar que as empresas são responsáveis, exceto:

A) pela arrecadação, mediante desconto na remuneração paga, devida ou creditada, e pelo recolhimento da contribuição dos segurados, empregado e trabalhador avulso a seu serviço, observado o limite máximo do salário de contribuição.

B) pela arrecadação, mediante desconto, e pelo recolhimento da contribuição do produtor rural pessoa física e do segurado especial incidente sobre a comercialização da produção, quando adquirir ou comercializar o produto rural recebido em consignação, independentemente dessas operações terem sido realizadas diretamente com o produtor ou com o intermediário pessoa física.

C) pela retenção de 11% (onze por cento) sobre o valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços executados mediante cessão de mão de obra ou empreitada, excetuada a hipótese de empregados em regime de trabalho temporário.

D) pela arrecadação, mediante desconto, e pelo recolhimento da contribuição incidente sobre a receita bruta da realização de evento desportivo, devida pela associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional, quando se tratar de entidade promotora de espetáculo desportivo.

E) pela arrecadação, mediante desconto, e pelo recolhimento da contribuição incidente sobre a receita bruta decorrente de qualquer forma de patrocínio, de licenciamento de uso de marcas e símbolos, de publicidade, de propaganda e transmissão de espetáculos desportivos, devida pela associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional.

#Questão 746839 - Direito Previdenciário, Contribuições, CESPE / CEBRASPE, 2013, Tribunal de Contas Estadual - RO (TCE/RO), Auditor de Controle Externo

#Questão 293221 - Direito Previdenciário, Contribuições, ESAF, 2012, MPOG, Analista Técnico de Políticas Sociais

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