Questões sobre Auxílio-acidente

Duas empregadas do setor de limpeza de uma empresa, transportando vasilhame com ácidos para limpeza de sanitários, tropeçaram em degrau da parte superior de uma escada. O líquido respingou no rosto de uma delas e nas mãos da outra. Ambas foram imediatamente atendidas pela equipe de brigadistas da empresa e encaminhadas ao hospital. Uma ficou afastada por 17 dias, pois sofreu queimadura de segundo grau no rosto, e a outra retornou após 3 dias de tratamento.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

Pela legislação previdenciária, o empregador é obrigado a pagar integralmente os salários de ambas as empregadas durante o período de afastamento.

Com base nas normas nacionais e internacionais que regulam as atividades de trabalho, julgue os itens a seguir.

Todos os trabalhadores empregados que apresentem seqüela definitiva após a consolidação de lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza fazem jus à percepção de auxílio-acidente, como indenização.

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética a respeito do auxílio-acidente, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Marcela, empregada doméstica, após ter sofrido grave acidente enquanto limpava a vidraça da casa de sua patroa, recebeu auxílio-doença por três meses. Depois desse período, foi comprovadamente constatada a redução de sua capacidade laborativa. Nessa situação, Marcela terá direito ao auxílio-acidente correspondente a 50% do valor que recebia a título de auxílio-doença.

Cada um dos itens que se seguem apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da legislação previdenciária brasileira.

Lucas é beneficiário de aposentadoria especial em razão de ter trabalhado exposto a agentes nocivos durante um período que, de acordo com a lei pertinente, lhe garantiu o referido direito. Nessa situação, as despesas relativas ao pagamento da aposentadoria de Lucas devem ser custeadas com recursos arrecadados pela cobrança do seguro de acidente de trabalho.

A empresa X, que é regida pelo Regime Geral de Previdência Social e conta com 100 empregados, contabilizou, no mês de abril de 2007, as licenças para tratamento de saúde, apresentadas no quadro a seguir.

Com base no quadro acima, julgue os itens que se seguem.