Questões de Direito Previdenciário do ano 2002

Com relação às normas referentes aos pedidos de recurso de decisão de perícia médica, segundo as normas do INSS, julgue os itens subseqüentes.

Com relação às normas referentes aos pedidos de recurso de decisão de perícia médica, segundo as normas do INSS, julgue os itens subseqüentes.

Com relação às normas referentes aos pedidos de recurso de decisão de perícia médica, segundo as normas do INSS, julgue os itens subseqüentes.

Julgue os itens a seguir.

Perfil profissiográfico é o documento que deve conter o registro de todas as informações sobre as atividades do trabalhador no desempenho de funções exercidas em condições especiais, podendo incluir, entre outros, a avaliação da atividade em si, do ambiente físico e do perfil psicológico mais adequado para o ocupante do cargo em questão. A empresa deverá, obrigatoriamente, fornecer cópia do perfil profissiográfico ao trabalhador que exerça atividade sujeita a aposentadoria especial quando da rescisão do contrato de trabalho.

Julgue os itens a seguir.

As ações de preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores em seus ambientes de trabalho devem ser orientadas e direcionadas de acordo com o programa de preservação de riscos ambientais, dividido em seis fases distintas, porém interligadas.