Questões de Direito Previdenciário

A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens de 51 a 55.

Se um ex-dirigente sindical, aposentado pelo RGPS, for nomeado magistrado classista temporário da justiça do trabalho, ele será segurado desse regime como empregado.

A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens de 51 a 55.

O proprietário de terreno urbano que realize obra de construção civil com finalidade de residência própria é equiparado a empresa para fins previdenciários.

Quanto ao financiamento da seguridade social, julgue os itens de 75 a 83.

As contribuições previdenciárias das empresas incidem sobre a remuneração paga, devida ou creditada aos segurados e demais pessoas físicas a seu serviço, com ou sem vínculo empregatício.

Acerca dos segurados e dos benefícios da previdência social, julgue os itens de 111 a 125.

É vedada a inscrição de segurado após sua morte, exceto em caso de segurado especial.

Acerca da legislação previdenciária, julgue os itens de 72 a 74.

A previdência tem caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão tripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores e do governo nos órgãos colegiados.