8751 Q564689
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
É exemplo de crime contra a Administração Pública, previsto no CP:
8752 Q564688
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
João, pretendendo matar José, atira em sua direção mas, por erro de pontaria, atinge Pedro, causando a morte deste último, que estava ao lado de José. Trata-se de:
8753 Q564687
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A propósito dos crimes de contrabando ou descaminho pode-se dizer que:
8754 Q564686
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Segundo a legislação penal e a doutrina, a alternativa correta é:
8755 Q564685
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Na visão de Damásio de Jesus, na teoria finalista da ação, crime é o fato típico e ilícito. Portanto, segundo ele, a culpabilidade não faz parte do conceito de crime, sendo mero pressuposto de aplicação da pena. Assim, são requisitos da culpabilidade:
8756 Q564684
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
José, admitido como estagiário, sem remuneração, foi lotado na Secretaria de Justiça do Estado do Amazonas, onde iniciou atividade laboral, Dois meses após, recebeu, da CIA. Histriônica de Alimentos Gerais, trezentos mil reais para facilitar o ingresso da companhia nas compras da secretaria. José cometeu:
8757 Q564683
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O filho intervêm, energicamente, a favor da mãe, diante das ameaças que o pai, embriagado fazia a sua esposa. O pai bêbado não se conforma. Vai até o guarda-roupa, retira de lá uma espingarda e, pelas costas, aciona várias vezes o gatilho contra o próprio filho. Nada acontece. A mãe, pressentindo aquele desfecho, havia retirado da arma todos os cartuchos. O pai cometeu:
8758 Q564682
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O CP dita determinadas regras gerais sobre assuntos que, muitas vezes, são tratados por outras leis. Exemplos de tais assuntos são a ordem tributária, o tóxico, a imprensa, o sistema financeiro e outros. Tal hipotética contradição se traduz no conflito aparente de normas, que, no nosso caso, será solucionado pela preponderância do princípio da:
8759 Q564681
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O sistema vicariante, nas medidas de segurança, diz respeito ao:
8760 Q564680
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Para efeitos penais, não se equiparam a documento público: