8661 Q644081
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Julgue os itens seguintes, com relação ao direito penal, em especial, a tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade. A compreensão da punibilidade passa pela aplicação da pena como um efeito do delito ou a sua consequência.
8662 Q644043
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,
8663 Q644042
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,
8664 Q644041
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Caracteriza falsificação de documento particular a alteração de
8665 Q643993
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Analise as afirmativas sobre lesão corporal prevista no Código Penal e marque a opção INCORRETA.
8666 Q643990
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Ainda em relação ao direito penal, julgue os itens subsequentes. Constitui lesão corporal grave a agressão contra um cadáver ou destruição parcial do corpo ou de parte deste.
8667 Q643891
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Sobre a suspensão condicional da pena, é correto afirmar:
8668 Q643890
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Sobre a suspensão condicional da pena, é correto afirmar:
8669 Q623111
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Acerca da concessão da reabilitação, considere:

I. Ter domicílio no país pelo prazo de quatro anos.

II. No cômputo do prazo de sursis não ter havido revogação.

III. Ter demonstrado efetiva e constantemente bom comportamento público e privado.

IV. Condenação a pena superior a dois anos, no caso de pena privativa de liberdade.

V. Ter ressarcido o dano causado ou demonstrado a impossibilidade absoluta de fazê-lo.

Está correto o que se afirma APENAS em

8670 Q586173
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Em relação à aplicação, à interpretação e à integração da lei penal, julgue os itens seguintes. Em se tratando de direito penal, admite-se a analogia quando existir efetiva lacuna a ser preenchida e sua aplicação for favorável ao réu. Constitui exemplo de analogia a aplicação ao companheiro em união estável da regra que isenta de pena o cônjuge que subtrai bem pertencente ao outro cônjuge, na constância da sociedade conjugal.