8641 Q644321
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Alberto, policial civil, passando por dificuldades financeiras, resolve se valer de sua função para ampliar seus vencimentos. Para tanto, durante o registro de uma ocorrência na Delegacia onde está lotado, solicita à noticiante R$2.000,00 para realizar as investigações necessárias à elucidação do fato. Indignada com a proposta, a noticiante resolve gravar a conversa. Dizendo que iria pensar se aceitaria pagar o valor solicitado, a noticiante deixa o local e procura a Corregedoria de Polícia Civil, narrando a conduta do policial e apresentando a gravação para comprovação.

Acerca da conduta de Alberto, é correto afirmar que configura crime de

8642 Q644317
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O crime de descaminho, praticado por particular contra a administração pública, é caracterizado pelo ato de:
8643 Q644304
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
No crime de estelionato contra a previdência social, a devolução da vantagem indevida antes do recebimento da denúncia,
8644 Q644288
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Verificada a prática do crime contra a mulher (feminicídio), prevista no Código Penal Brasileiro, a autoridade competente poderá aplicar a seguinte penalidade: Pena de reclusão de
8645 Q644281
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Acerca da concessão da reabilitação, considere:

I. Ter domicílio no país pelo prazo de quatro anos.

II. No cômputo do prazo de sursis não ter havido revogação.

III. Ter demonstrado efetiva e constantemente bom comportamento público e privado.

IV. Condenação a pena superior a dois anos, no caso de pena privativa de liberdade.

V. Ter ressarcido o dano causado ou demonstrado a impossibilidade absoluta de fazê-lo.

Está correto o que se afirma APENAS em

8646 Q644266
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Vinicius foi condenado pela prática de um crime de extorsão simples a pena de 05 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, pois, apesar de, antes desses fatos, ser primário e de bons antecedentes, as circunstâncias do crime foram graves. Após cumprimento de 1/6 da pena aplicada, obteve progressão para o regime semi-aberto. Ocorre que, no cumprimento da pena, praticou falta grave, devidamente reconhecida após observância de todas as exigências legais e garantida a ampla defesa. Nesse caso, poderá o juiz da execução determinar a:
8647 Q644249
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Em se tratando do tema do concurso de pessoas, é CORRETO afirmar:
8648 Q644242
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Acerca do concurso de pessoas, julgue os itens que se seguem com base no direito penal. Ocorrendo concurso de pessoas, as circunstâncias e as condições de caráter pessoal não se comunicam, salvo quando elementares do crime.
8649 Q644241
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Acerca do concurso de pessoas, julgue os itens que se seguem com base no direito penal. O direito penal, no concurso de pessoas, pune, em qualquer caso, o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, ainda que o crime não chegue a ser tentado.
8650 Q644240
Direito Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Acerca do concurso de pessoas, julgue os itens que se seguem com base no direito penal. No concurso de pessoas, a pena é única para todos os agentes.