Acerca de temas referentes ao direito penal, ao processo penal e à legislação especial, julgue os itens a seguir.
São elementos do fato típico: conduta, resultado, relação de causalidade, tipicidade e culpabilidade.
Acerca de temas referentes ao direito penal, ao processo penal e à legislação especial, julgue os itens a seguir.
A emoção e a paixão não têm poderes para excluir da responsabilidade do autor da infração penal; portanto, não excluem a imputabilidade penal.
A tentativa de crime
Se o crime é cometido em estrita obediência a ordem legal de superior hierárquico,
O crime é culposo quando
No que se refere aos elementos do crime, é correto afirmar que
Quanto ao direito penal e às leis penais extravagantes, julgue os itens que se seguem.
De regra, não é admissível a tentativa em delito culposo, pois a tentativa é a não-consumação de um crime por circunstâncias alheias à vontade do agente, de modo que há necessidade de que o resultado seja por este desejado.
Quanto ao direito penal e às leis penais extravagantes, julgue os itens que se seguem.
A forte emoção e a intensa paixão no momento da prática do crime excluem a imputabilidade penal do agente, afastando, por conseqüência, a sua culpabilidade.
Quanto ao direito penal e às leis penais extravagantes, julgue os itens que se seguem.
Um dos elementos do crime é a ilicitude (antijuridicidade), a qual pode ser afastada pelas causas de exclusão ou justificativas. São causas excludentes de antijuridicidade: estado de necessidade, legítima defesa, exercício regular de direito e estrito cumprimento do dever legal.
