1811 Q995156
Direito Penal Crimes Contra a Vida Homicídio
Ano: 2022
Banca: IDECAN
Segundo o Senado Federal (Agência Senado), no ano passado (2021), o país registrou 41 mil mortes violentas, cifra 7% mais baixa que a de 2020 e 30% inferior à de 2017. Ainda assim, O número de homicídios praticados no Brasil é muito alto. Tal como não poderia deixar de ser, é um dos crimes mais estudados pela doutrina e jurisprudência. Acerca do delito de homicídio, é incorreto afirmar que  
1812 Q995155
Direito Penal Crimes Contra a Vida Aborto
Ano: 2022
Banca: IDECAN
0 Código Penal, nos crimes descritos nos artigos 124, 125 e 126, tipificou a pratica do delito de aborto. A doutrina conceitua o delito de aborto como a interrupção do processo da gravidez, desde a implementação do óvulo no útero até o início do parto. Acerca do delito de aborto, assinale a afirmativa incorreta. 
1813 Q995154
Direito Penal Crimes Contra o Respeito aos Mortos Crimes Contra o Sentimento Religioso
Ano: 2022
Banca: IDECAN
Em relação ao crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos, assinale a afirmativa incorreta.  
1814 Q995153
Direito Penal Crimes Contra a Dignidade Sexual Estupro
Ano: 2022
Banca: IDECAN
Alexandre nutre um desejo sexual arrebatador por Janaina. Após anos de convívio respeitoso e sem que qualquer pessoa soubesse de seus desejos, descobriu que Janaína trai seu marido Carlos constantemente. Após muito pensar, resolveu obrigar Janaina a com ele se relacionar, sob pena de contar tudo sobre as traições ao marido Carlos. Por essa razão, Janaína cedeu e se relacionou com Alexandre. Nessa hipótese, trata-se de  
1815 Q995152
Direito Penal Consumação e tentativa Tipicidade
Ano: 2022
Banca: IDECAN
Os delitos formais são aqueles que se consumam sem a necessidade do resultado. Já a tentativa, de acordo com a legislação penal, ocorre quando, iniciada a execução, o crime não se consuma por circunstâncias alheias a vontade do agente. Com base nessas informações, identifique o crime formal em que não cabe tentativa.  
1816 Q995151
Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio Furto
Ano: 2022
Banca: IDECAN
Em 2014, a Terceira Seção do STJ editou a Súmula 511, que possui a seguinte redação: “É possível o reconhecimento do privilégio previsto no 8 2º do art. 155 do CP nos casos de crime de furto qualificado, se estiverem presentes a primariedade do agente, o pequeno valor da coisa e a qualificadora for de ordem objetiva.” Das qualificadoras listadas abaixo, assinale a que não é de ordem objetiva. 
1817 Q995150
Direito Penal Crimes Contra a Vida Homicídio
Ano: 2022
Banca: IDECAN
José, com dolo de matar, resolve torturar Carlos até sua morte. Para tanto, se inspirando em filmes de guerra hollywoodianos, faz com que Carlos sofra, física e mentalmente, de forma inimagináveis, vindo a acarretar sua morte. Nessa hipótese, José deverá responder por  
1818 Q995149
Direito Penal Classificação dos crimes Crimes plurissubsistentes e unissubsistentes
Ano: 2022
Banca: IDECAN
O crime tentado é aquele que, iniciada a execução do delito, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. A doutrina clássica do Direito Penal enumera que alguns tipos de crime não admitem a figura da tentativa. Dentre os abaixo listados, assinale aquele que não se enquadra nesse conceito.  
1819 Q995148
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Prevaricação
Ano: 2022
Banca: IDECAN
A classificação dos delitos é de suma importância para o estudo do Direito Penal, tendo em vista que permite ao estudante a compreensão das características de um determinado crime e, por consequência, facilitar o entendimento dos delitos em espécie. A doutrina possui uma classificação dos crimes quanto ao sujeito, que se divide em crimes comuns, crimes próprios e crimes de mão própria. As alternativas abaixo enumeram crimes próprios, à exceção de uma. Assinale-a.  
1820 Q995140
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Abandono de função
Ano: 2022
Banca: IBADE
Abandonar cargo público, fora dos casos permitidos em lei constitui crime de: