1611 Q995650
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Classificação dos crimes Crimes comuns, próprios e de mão própria + 1
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Assinale a alternativa que apresenta crime próprio quanto ao sujeito ativo.
1612 Q995649
Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública Corrupção passiva Advocacia administrativa + 3
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Assinale a alternativa correta no que concerne aos crimes contra a Administração.
1613 Q995648
Direito Penal Noções Fundamentais
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Na evolução do direito processual penal, percebe-se a influência de outros ramos do direito. O ____________deu uma atenção ao aspecto subjetivo do crime, combateu a vingança privada, humanizou as penas, reprimiu o uso de ordálias e introduziu as penas privativas de liberdade em substituição às patrimoniais.

É correto afirmar que o ramo do direito que corretamente completa o enunciado é:
1614 Q995647
Direito Penal Legislação Penal Especial Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Nos termos da Lei n° 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), é correto afirmar que
1615 Q995646
Direito Penal Legislação Penal Especial Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Nos termos da Lei n° 11.343/2006 (Lei Antidrogas), é correto afirmar que
1616 Q995645
Direito Penal Legislação Penal Especial Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019
Ano: 2022
Banca: VUNESP
É correto afirmar que a Lei n° 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) alterou a Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e a OAB) a fim de:
1617 Q995644
Direito Penal Legislação Penal Especial Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984
Ano: 2022
Banca: VUNESP
No que se refere ao banco de dados de perfis genéticos, pode-se afirmar que 
1618 Q995643
Direito Penal
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Aporta no Instituto Médico Legal requisição para realização de perícia necroscópica em um bebê de 5 meses que foi encontrado morto durante a manhã no berço pela babá. Os pais passam a desconfiar que o lactente possa ter sido vítima de negligência ou maus tratos, sendo a babá a principal suspeita. Interroga-se ainda a possibilidade de morte súbita do lactente. Com base na situação acima descrita, assinale a alternativa correta.
1619 Q995642
Direito Penal Crimes Contra a Vida Infanticídio
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Considerando os conceitos do direito e da medicina legal em relação ao crime de infanticídio, é correto afirmar que
1620 Q995641
Direito Penal Crimes contra a família Abandono material
Ano: 2022
Banca: VUNESP
A respeito dos crimes contra a assistência familiar, previstos no Código Penal, é correto dizer que