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Q995650
Assinale a alternativa que apresenta crime próprio quanto ao sujeito ativo.
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Q995649
Assinale a alternativa correta no que concerne aos crimes contra a Administração.
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Q995648
Na evolução do direito processual penal, percebe-se a influência de outros ramos do direito. O ____________deu uma atenção ao aspecto subjetivo do crime, combateu a vingança privada, humanizou as penas, reprimiu o uso de ordálias e introduziu as penas privativas de liberdade em substituição às patrimoniais.
É correto afirmar que o ramo do direito que corretamente completa o enunciado é:
É correto afirmar que o ramo do direito que corretamente completa o enunciado é:
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Q995647
Nos termos da Lei n° 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), é correto afirmar que
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Q995646
Nos termos da Lei n° 11.343/2006 (Lei Antidrogas), é correto afirmar que
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Q995645
É correto afirmar que a Lei n° 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) alterou a Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e a OAB) a fim de:
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Q995644
No que se refere ao banco de dados de perfis genéticos, pode-se afirmar que
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Q995643
Aporta no Instituto Médico Legal requisição para realização de perícia necroscópica em um bebê de 5 meses que foi encontrado morto durante a manhã no berço pela babá. Os pais passam a desconfiar que o lactente possa ter sido vítima de negligência ou maus tratos, sendo a babá a principal suspeita. Interroga-se ainda a possibilidade de morte súbita do lactente. Com base na situação acima descrita, assinale a alternativa correta.
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Q995642
Considerando os conceitos do direito e da medicina legal em relação ao crime de infanticídio, é correto afirmar que
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Q995641
A respeito dos crimes contra a assistência familiar, previstos no Código Penal, é correto dizer que