31 Q816951
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre o regime dispensado à pessoa acometida de transtorno mental é correto afirmar que
32 Q816950
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com o que dispõe o Código Penal acerca das penas privativas de liberdade, no regime
33 Q816943
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Djalma, funcionário público, não poderia, por falta de competência, responsabilizar Heloísa, sua subordinada, por infração por ela praticada no exercício do cargo e por ele vista, sendo que, por indulgência, Djalma não levou o fato ao conhecimento de mais ninguém. Nesse caso, uma vez descoberta por outros meios a existência do fato narrado, de acordo com o Código Penal, considerando apenas as informações fornecidas, Djalma
34 Q816942
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Patrícia, servidora pública chefe de determinada repartição, ao notar que seu subordinado Bruno, também servidor público, praticou uma infração no exercício do cargo, deixa de responsabilizá-lo por indulgência. Patrícia, com seu comportamento, prati- cou, em tese, o crime de
35 Q816937
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Gonçalo, funcionário público de determinada secretaria estadual, em razão da função por ele exercida, exige para si, de Marcelo, determinada vantagem indevida, não chegando, entretanto, a recebê-la. Tal conduta caracteriza, em tese, o crime de
36 Q816889
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
É causa de aumento da pena no crime de roubo
37 Q746744
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O princípio
38 Q746743
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O afastamento da tipicidade, quando verificada lesão penalmente irrelevante decorrente de conduta formalmente incriminada, dá-se por:
39 Q746522
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O livramento condicional
40 Q746477
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Pratica o crime de falsidade ideológica aquele que