De acordo com o que dispõe o Código Penal acerca das pena...

#Questão 816950 - Direito Penal, Das Penas, FCC, 2018, Ministério Público Estadual - PE (MPE/PE), Analista Ministerial

De acordo com o que dispõe o Código Penal acerca das penas privativas de liberdade, no regime

A) aberto, o condenado fica sujeito a trabalho em comum durante o período diurno, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.

B) semiaberto, o condenado deverá, fora do estabelecimento e sem vigilância, trabalhar, frequentar curso ou exercer outra atividade autorizada, permanecendo recolhido durante o período noturno e nos dias de folga.

C) semiaberto, o trabalho será em comum dentro do estabelecimento, na conformidade das aptidões ou ocupações anteriores do condenado, desde que compatíveis com a execução da pena.

D) fechado, o trabalho externo é admissível, bem como a frequência a cursos supletivos profissionalizantes, de instrução de segundo grau ou superior.

E) fechado, o trabalho externo é admissível em serviços ou obras públicas.

20/08/2019 às 02:17h

1 Votos

Art. 34, §3º do CP

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