101 Q744772
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A retratação do agente torna o fato impunível no crime de
102 Q744771
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Os antecedentes criminais
103 Q744770
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No Direito Penal brasileiro, o erro
104 Q744767
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com o que dispõe o Código Penal acerca dos crimes contra a vida e a integridade física, considere:

I. Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça somente será crime, em tese, se o suicídio se consumar ou, ainda, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave.

II. Se o agente comete o crime de homicídio impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

III. É qualificado o homicídio se cometido para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ...

105 Q744750
Direito Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com o que estabelece o Código Penal,
106 Q778317
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Considere a hipótese de a Defensoria Pública ser procurada por uma pessoa que alega ter sido acusada de desonesta, ladra, canalha, devassa etc. Analisando os fatos o defensor entende que a reclamante é inocente. O acusador deverá responder por
107 Q746488
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere trechos do poema abaixo.

 Diante destes trechos derradeiros do poema Morte do Leiteiro, de Carlos Drummond de Andrade (A rosa do povo. Rio de Janeiro: Record, 1996, p. 110-111), é correto tecnicamente afirmar:

108 Q745826
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Mariana, menor de 13 anos, grávida de 2 meses, pretende realizar aborto por não desejar a criança, uma vez que não sabe quem é o pai do bebê concebido. Maridete, parteira conhecida da família de Mariana, realiza o aborto com autorização da menor. A conduta de Maridete, ao provocar o aborto, é passível de pena de
109 Q745783
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
José, 60 anos, gerente do empreendimento de construção Verbo, adotava a praxe empresarial de efetuar pagamento extra-folha (por fora) de parte dos salários dos empregados, com registro nos títulos de contabilidade da empresa e realização de recolhimentos previdenciários somente no que se refere aos valores consignados nos recibos principais. Verificado o panorama em ação trabalhista, o Juiz do Trabalho determinou o envio de ofício às esferas fiscal e criminal, para conhecimento e análise, sendo iniciada a ação fiscal, com notificação do lançamento do tributo. Nessa situação hipotética,
110 Q745782
Direito Penal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em uma situação hipotética, o Técnico de Segurança Juvenal, funcionário público devidamente concursado recebeu a oferta de R$ 50.000,00 de Marcela para atrasar recebimento de expedientes relativos a processo do interesse dela, objetivando alcançar a prescrição. Contudo Juvenal não adotou conduta irregular e recebeu os expedientes a tempo, não culminando em prescrição. Em relação ao crime de corrupção: