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A. sobre...
#Questão 744770
-
Direito Penal
,
Do Crime
,
FCC
,
2018
,
Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM) (2ª edição)
, Defensor Público
No Direito Penal brasileiro, o erro
A) sobre os elementos do tipo impede a punição do agente, pois exclui a tipicidade subjetiva em todas as suas formas.
B) determinado por terceiro faz com que este responda pelo crime.
C) sobre a pessoa leva em consideração as condições e qualidades da vítima para fins de aplicação da pena.
D) de proibição exclui o dolo, tornando a conduta atípica.
E) sobre a ilicitude do fato isenta o agente de pena quando evitável.
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