Com relação às escolas e às teorias jurídicas do direito ...

Com relação às escolas e às teorias jurídicas do direito penal, assinale a opção correta.
  • A. Na primeira metade do século passado, floresceu, na Universidade de Chicago, a chamada teoria ecológica ou da desorganização social, que considerava o crime um fenômeno ligado a áreas naturais.
  • B. A labelling approach enxerga o comportamento criminoso como motivado por razões ontológicas ou intrínsecas, e não como decorrente do sistema de controle social.
  • C. A escola clássica ficou marcada pelo método de fundo dedutivo que empregava na ciência do direito penal: o jurista deveria partir do concreto, ou seja, das questões jurídico-penais, para passar ao abstrato, ou seja, ao direito positivo.
  • D. Os clássicos adotavam princípios relativos e que não se sobrepunham às leis em vigor, evitando leis draconianas e excessivamente rigorosas, com penas desproporcionais.
  • E. Os positivistas conclamavam a justiça a olhar para o crime como uma entidade jurídica, enquanto os clássicos encaravam o crime como fatos sociais e humanos.
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Em relação aos esquemas de modulação e demodulação, julgue os itens que se seguem.

No esquema de modulação DSB-SC, somente as bandas laterais inferior e superior são transmitidas, ao passo que, no SSB, somente uma banda lateral (inferior ou superior) é transmitida. No VSB, por sua vez, somente um vestígio de uma das bandas laterais e uma versão correspondente modificada da outra banda lateral são transmitidos.

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As figuras I e II acima mostram, respectivamente, um circuito retificador em ponte e outro denominado retificador transformador com centro. Ambos são alimentados no primário por meio de fonte senoidal. A fonte de alimentação do circuito da figura I apresenta tensão eficaz igual a 120 V, enquanto, no circuito da figura II, essa tensão eficaz de alimentação é igual a 127 V. A partir dessas informações, julgue os itens que se seguem.

Nos terminais da carga RL, em ambos os circuitos, observam-se formas de onda com retificação completa.

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O mandado de segurança, de acordo com o art. 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal, é garantia constitucional que visa proteger direito líquido e certo contra atos ilegais ou abuso de poder por parte de autoridade pública. Em matéria tributária, podemos afirmar que, no mandado de segurança,

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