Questões de Direito Penal da CESPE / CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, acerca do fato típico e de seus elementos. A teoria naturalística rege os crimes omissivos impróprios no CP brasileiro.

Julgue os itens seguintes, acerca do fato típico e de seus elementos. Todo crime tem resultado jurídico, porque sempre agride um bem tutelado pela norma.

Julgue os itens seguintes, acerca do fato típico e de seus elementos. Segundo a teoria dos elementos negativos do tipo, as causas de exclusão de culpabilidade devem ser agregadas ao tipo como requisitos negativos deste, resultando no conceito denominado pela doutrina de tipo total de injusto.

Julgue os itens seguintes, acerca do fato típico e de seus elementos. Quanto à punição do delito na modalidade tentada, o CP adotou a teoria subjetiva.

Em relação às causas excludentes de ilicitude, julgue os itens a seguir. Quanto ao estado de necessidade, o CP brasileiro adotou a teoria da diferenciação, que só admite a incidência da referida excludente de ilicitude quando o bem sacrificado for de menor valor que o protegido.