11 Q868254
Direito Penal Tipicidade Consumação e tentativa
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
    Em uma abordagem durante blitz de rotina em rodovia federal, o policial constatou alteração no chassi do veículo que estava sendo fiscalizado. Questionado pelo policial, o condutor ofereceu-lhe grande quantia em dinheiro para que fosse liberado de imediato. 

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.


Nessa situação, se o policial não aceitar o dinheiro oferecido, a conduta da pessoa deve ser punida na modalidade tentada.

12 Q867897
Direito Penal Tipicidade Causas relativamente independentes
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação a aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item a seguir.


A superveniência de causa relativamente independente que, por si só, produziu o resultado danoso não exclui a imputação.

13 Q866846
Direito Penal Tipicidade Arrependimento posterior
Ano: 2021
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item subsecutivo.


Caracteriza o arrependimento eficaz aquele no qual o agente, voluntariamente, repara o dano ou restitui a coisa até o recebimento da denúncia.

14 Q846222
Direito Penal Tipicidade Crime impossível Arrependimento posterior + 3
Ano: 2020
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Na confraternização de final de ano de um tribunal de justiça, Ulisses, servidor do órgão, e o desembargador ganharam um relógio da mesma marca — em embalagens idênticas —, mas de valores diferentes, sendo consideravelmente mais caro o do desembargador. Ao ir embora, Ulisses levou consigo, por engano, o presente do desembargador, o qual, ao notar o sumiço do relógio e acreditando ter sido vítima de crime, acionou a polícia civil. Testemunhas afirmaram ter visto Ulisses com a referida caixa. No dia seguinte, o servidor tomou conhecimento dos fatos e dirigiu-se espontaneamente à autoridade policial, afirmando que o relógio estava na casa de sua namorada, onde fora apreendido.

Nessa situação hipotética, a conduta de Ulisses na festa caracterizou

15 Q846088
Direito Penal Tipicidade Consumação e tentativa
Ano: 2020
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Iter criminis corresponde ao percurso do crime, compreendido entre o momento da cogitação pelo agente até os efeitos após sua consumação. Há relevância no estudo do iter criminis porque, conforme o caso, podem incidir institutos como desistência voluntária, princípio da consunção e tentativa. Considera-se punível o crime tentado no caso de
16 Q846012
Direito Penal Tipicidade Crime impossível Arrependimento posterior + 2
Ano: 2020
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Na confraternização de final de ano de um tribunal de justiça, Ulisses, servidor do órgão, e o desembargador ganharam um relógio da mesma marca — em embalagens idênticas —, mas de valores diferentes, sendo consideravelmente mais caro o do desembargador. Ao ir embora, Ulisses levou consigo, por engano, o presente do desembargador, o qual, ao notar o sumiço do relógio e acreditando ter sido vítima de crime, acionou a polícia civil. Testemunhas afirmaram ter visto Ulisses com a referida caixa. No dia seguinte, o servidor tomou conhecimento dos fatos e dirigiu-se espontaneamente à autoridade policial, afirmando que o relógio estava na casa de sua namorada, onde fora apreendido.

Nessa situação hipotética, a conduta de Ulisses na festa caracterizou

17 Q845922
Direito Penal Tipicidade Consumação e tentativa
Ano: 2020
Banca: SELECON
Becket saca de um revólver e desfere seis tiros em Bebezão para resolver um desentendimento ocorrido em determinado bar. Nenhum dos tiros atinge a vítima. Nesse caso, deve ser classificada a tentativa como:
18 Q845921
Direito Penal Tipicidade Desistência voluntária e arrependimento eficaz
Ano: 2020
Banca: SELECON
Herodes, portando uma faca, desfere golpe em Kublai Kahn, que cai em terra. Apesar disso, Herodes não continua com seu ataque, retirando-se imediatamente do local. Nesse caso, nos termos do Código Penal, tem-se a denominada:
19 Q844188
Direito Penal Tipicidade Erro do tipo essencial Erro de tipo acidental + 1
Ano: 2020
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação à tipicidade penal, correto afirmar que
20 Q844186
Direito Penal Tipicidade Consumação e tentativa
Ano: 2020
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No tocante à tentativa, acertado afirmar que