Home
Cadastre-se
Concurso Público
Concurso Público
Concursos Abertos
Questões de Concurso
Material Gratuito
Provas para Download
OAB
OAB
Questões OAB
ENEM
ENEM
Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco
Login do aluno
Em relação à tipicidade penal, correto afirmar que...
#Questão 844188
-
Direito Penal
,
Tipicidade
,
FCC
,
2020
,
TJMS/MS
, Juiz Substituto
Em relação à tipicidade penal, correto afirmar que
A) é excluída pelos chamados princípios da insignificância e adequação social, ausentes tipicidade formal e material, respectivamente.
B) o consentimento do ofendido, às vezes, pode afastar a própria tipicidade da conduta e, em outras, constituir causa supralegal de exclusão da ilicitude, segundo entendimento doutrinário.
C) o erro sobre elemento do tipo exclui o dolo e, por isso, incide sobre a ilicitude do comportamento, refletindo na culpabilidade, de modo a excluí-la ou atenuá-la.
D) é afastada nas hipóteses de crime impossível e arrependimento posterior.
E) o dolo, segundo a teoria finalista, constitui elemento normativo do tipo.
Responder
Comentários na Questão
Navegue em mais questões
Questão anterior - #Questão 844187
Próxima questão - #Questão 844189
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
{CONTENT}
Estude Grátis
