Com relação a aspectos gerais do direito penal brasileiro...

#Questão 867897 - Direito Penal, Tipicidade, CESPE / CEBRASPE, 2021, TC-DF, Procurador

Com relação a aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item a seguir.


A superveniência de causa relativamente independente que, por si só, produziu o resultado danoso não exclui a imputação.

  • 22/07/2021 às 08:06h
    13 Votos

    CP - Art.13 (...)
    § 1º - A superveniência de causa relativamente independente
    exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos
    anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.

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