11
Q995365
Considerando os crimes tipificados no Código Penal Brasileiro, assinale a opção com a resposta CORRETA.
12
Q995181
A respeito dos crimes contra a pessoa, é CORRETO afirmar:
13
Q994909
Acerca dos crimes da periclitação da vida e da saúde, analise as seguintes assertivas:
I - No crime de perigo de contágio de moléstia grave, é elemento subjetivo do tipo específico o fim de transmitir a outrem doença grave contagiosa.
II - No crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, não há elemento subjetivo do tipo específico.
III - O crime de perigo para a vida ou saúde de outrem é delito subsidiário, isto é, somente se usa o respectivo tipo penal se não houver outro mais grave.
IV - No crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, pode configurar causa de aumento de pena o transporte de trabalhadores em desacordo com as normas legais.
Assinale a alternativa CORRETA:
I - No crime de perigo de contágio de moléstia grave, é elemento subjetivo do tipo específico o fim de transmitir a outrem doença grave contagiosa.
II - No crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, não há elemento subjetivo do tipo específico.
III - O crime de perigo para a vida ou saúde de outrem é delito subsidiário, isto é, somente se usa o respectivo tipo penal se não houver outro mais grave.
IV - No crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, pode configurar causa de aumento de pena o transporte de trabalhadores em desacordo com as normas legais.
Assinale a alternativa CORRETA:
14
Q994574
Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina, é considerado crime de:
15
Q994510
Laio, ao receber a notícia de sua mulher, Jocasta, de que seria pai, foi consultar uma vidente para saber sobre o destino de seu futuro filho. Ao receber a informação de que a criança traria grande infelicidade para o casal, Laio, assim, que seu filho nasceu, veio a deixá-lo na porta de uma residência simples situada na periferia da cidade. Momentos depois, a criança foi resgatada pelo morador da referida residência com sua saúde e integridade física preservadas. Considerando a situação narrada, Laio, em tese, deve ser responsabilizado pelo crime de
16
Q994371
Nos termos do Código Penal, é CORRETO afirmar que aquele que pratica a conduta típica de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente incorre no crime de:
17
Q994046
Muito se falou, na pandemia, dos crimes elencados, no capítulo sobre periclitação da vida e da saúde. O artigo 131 descreve qual desse crime?
18
Q869307
Segundo o Decreto-Lei, nº 2.848/1940, em seu art. 135, deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública, cabe:
19
Q869302
Segundo o Código Penal, art. 135, deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparado ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública, a pena é de:
20
Q869299
De acordo com o art. 131 do Decreto nº 2.848/40 Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio, pena de: