Questão de Direito Penal - FUNDEP (Gestão de Concursos) 2022

Questão Q995181

2022 FUNDEP (Gestão de Concursos) MPE-MG

Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX • MPE-MG

A respeito dos crimes contra a pessoa, é CORRETO afirmar:

A A premeditação constitui circunstância qualificadora no homicídio. B Para que haja crime de lesão corporal praticado no contexto de violência doméstica, é necessário que a vítima conviva com o agente. C O crime de omissão de socorro pode ser cometido por pessoa que não se encontra no local onde está a vítima. D O crime de maus-tratos não pode ser cometido por professores contra seus alunos, mas somente pelos pais ou tutores da vítima.

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