autor principal.

partícipe.

co-autor.

autor mediato.

autor imediato.

é co-autor do crime de furto simples, na modalidade culposa, relativamente ao veículo da cliente.

praticou o crime de apropriação indébita, na modalidade culposa e em co-autoria delitiva, relativamente ao veículo da cliente.

é co-autor de tentativa de crime culposo, relativamente ao veículo da cliente.

não praticou nenhum crime.

Considere que Sérgio tenha ameaçado Joana com uma arma para que Joaquim, seu comparsa, subtraísse o veículo conduzido pela vítima. Nessa situação, Sérgio responderá pelo crime de ameaça e Joaquim, pelo crime de furto caracterizado pela subtração.

Considere que um pai tenha deixado, negligentemente, as chaves do carro ao alcance do filho menor inimputável que, dirigindo o veículo, causou, culposamente, a morte de terceiro. Nessa situação, o pai será co-autor do delito.

A simples conivência não significa participação, pois, para que alguém possa responder pelo crime, deve ter, no mínimo, a vontade de com ele colaborar, não podendo ser responsabilizado por não ter impedido a execução do delito, salvo se presente o dever jurídico de impedir o resultado.

Considera-se partícipe o autor mediato de um crime, pois quem pratica a conduta descrita no tipo penal é outra pessoa, que atua sem vontade ou consciência.

o concurso de pessoas só se realiza através da co-autoria

autor não é somente o que realiza diretamente a ação ou omissão típica, mas aquele que consegue a execução por meio de pessoa que atua sem culpabilidade

a instigação, o auxílio moral e o material não são considerados formas de participação

as condições e as circunstâncias pessoais se comunicam entre os co-autores ou partícipes.

crimes plurissubjetivos ou coletivos são aqueles que podem ser praticados por qualquer pessoa.