No concurso de pessoas, previsto no art. 29 do Código Pe...

A é possível a autoria mediata em qualquer infração Penal. B partícipe é quem realiza diretamente a ação ou omissão típica. C exige-se para a sua caracterização, além de outros requisitos, o liame subjetivo entre agente e identidade de fato. D no crime culposo não é possível a ocorrência da coautoria. E admite-se a co-autoria em crime omissivo próprio, não se admitindo, porém, a participação.