Questões sobre DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL

persuadir alguém, mediante afirmativas falsas, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional.

constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a trabalhar ou não trabalhar durante certo período ou em determinados dias.

frustrar, mediante fraude ou violência, obrigação legal relativa à nacionalização do trabalho.

constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a não adquirir de outrem matéria prima ou produto industrial ou agrícola.

frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho.

qualificado pela fraude.

simples.

qualificado pela destreza.

qualificado pelo rompimento de obstáculo.

qualificado pelo emprego de chave falsa.

comete crime de corrupção passiva.

não comete crime contra a administração pública.

comete crime de peculato culposo.

comete crime de concussão.

comete crime de peculato doloso.

caracteriza o delito de tráfico de influência.

é fato penalmente atípico.

caracteriza o delito de concussão.

caracteriza o crime de corrupção ativa.

caracteriza o crime de advocacia administrativa.

hipótese I, a pessoa que não exerce função pública responderá por peculato culposo, por ter concorrido, culposamente, para o crime de outrem.

hipótese I, a pessoa que não exerce função pública responderá apenas por furto e, não, por peculatofurto, se desconhecer a qualidade de funcionário público do coautor.

hipótese II, o agente que induziu o executor do furto responderá por furto qualificado pelo repouso noturno, pois as condições de caráter pessoal, quando elementares do crime, sempre se comunicam.

hipótese II, ambos terão a pena aumentada de um terço.

hipótese I, o funcionário público responderá por peculato e a pessoa que o auxiliou responderá por peculato mediante erro de outrem.