1401 Q911386
Direito Penal Crimes Contra o Patrimônio Crimes Contra a Honra Estelionato + 2
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Constitui crime contra a pessoa
1402 Q911385
Direito Penal Legislação Penal Especial Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca dos crimes hediondos, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 8.072/1990. 
1403 Q911384
Direito Penal Legislação Penal Especial Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Conforme previsão expressa da Lei n.º 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade), constitui crime de abuso de autoridade a conduta de
1404 Q911383
Direito Penal Legislação Penal Especial Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com base nas disposições da Lei de Abuso de Autoridade, assinale a opção correta.
1405 Q911382
Direito Penal Legislação Penal Especial Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que concerne à Lei n.º 9.455/1997 (Lei de Tortura), assinale a opção correta.
1406 Q911379
Direito Penal Legislação Penal Especial Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que diz respeito aos crimes tipificados na Lei de Tortura, assinale a opção correta.
1407 Q911378
Direito Penal Legislação Penal Especial Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Após ter cumprido pena pelo crime de tráfico internacional de arma de fogo previsto no Estatuto do Desarmamento (Lei n.º 10.826/2003), Joel praticou novamente tal crime, em situação temporal e legal que tipificou a reincidência.
Nessa situação hipotética, em caso de nova condenação, a pena de Joel
1408 Q911377
Direito Penal Legislação Penal Especial Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Conforme a Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Drogas), quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às penas de
1409 Q911376
Direito Penal Legislação Penal Especial Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Ainda em relação às disposições da Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006), assinale a opção correta. 

1410 Q911352
Direito Penal Lesões Corporais Violência doméstica
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

À luz da Lei n.º 14.344/2022, que dispõe sobre violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, julgue o item a seguir. 


A existência da coabitação entre a vítima e o agressor é imprescindível para a configuração da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente.