2481
Q844181
Constitui crime de
2482
Q844180
No que concerne à lei de drogas, correto afirmar:
2483
Q844176
No que toca às sanções disciplinares na fase de execução penal, correto afirmar que
2484
Q834079
É punido na modalidade culposa o crime de
2485
Q834078
A frase “O tipo de ação se constitui por meio da combinação entre uma norma incriminadora da parte especial e uma norma não incriminadora da parte geral do Código Penal”, corresponde ao conceito de:
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Q828970
O benefício da suspensão condicional da pena — sursis penal —
2487
Q828962
De acordo com o Código Penal, o agente que altera selo destinado a controle tributário comete crime
2488
Q828951
Para se determinar quando uma ação é causa de um resultado, foram elaboradas várias teorias. A respeito destas teorias, assinale a alternativa incorreta:
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Q828950
João, com a intenção de matar José, seu desafeto, efetuou disparos de arma de fogo contra ele. José foi atingido pelos projéteis e faleceu.
Considere que, depois de feitos os exames necessários, se tenha constatado uma das seguintes hipóteses relativamente à causa da morte de José.
I Apesar dos disparos sofridos pela vítima, a causa determinante da sua morte foi intoxicação devido ao fato de ela ter ingerido veneno minutos antes de ter sido alvejada.
II A morte decorreu de ferimentos causados por disparos de arma de fogo efetuados por terceiro no mesmo momento em que João agiu e sem o conhecimento deste.
III A vítima faleceu em razão dos ferimentos sofridos, os quais foram agravados por sua condição de hemofílica.
IV A morte decorreu de u...
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Q817029
De acordo com a doutrina predominante no Brasil relativamente aos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.