Para se determinar quando uma ação é causa de um resultad...

Para se determinar quando uma ação é causa de um resultado, foram elaboradas várias teorias. A respeito destas teorias, assinale a alternativa incorreta:
  • A. Para a Teoria da equivalência das condições, causa é a condição sem a qual o resultado não teria ocorrido.
  • B. Para a Teoria da causalidade adequada, causa é a condição mais adequada para produzir o resultado, fundando-se em um juízo de possibilidade ou de probabilidade à relação causal.
  • C. Para a Teoria da qualidade do efeito, causa é a condição da qual depende a qualidade do resultado, havendo diferenciação entre condições estáticas e dinâmicas, sendo que somente estas últimas seriam causa decisiva ou eficiente para o efeito.
  • D. Para a Teoria da imputação objetiva, não há diferenças entre níveis de admissibilidade de riscos permitidos, posto que o nível de proteção que cada tipo penal guarda é axiologicamente o mesmo.
  • E. Para a Teoria da relevância causal, causa da produção de um resultado depende, dentre outros critérios, da relevância jurídica da conexão causal do ato de vontade com o resultado.
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Texto para as questões de 21 a 23

Infere-se do texto que o processo de ocupação e conquista da Paraíba, como, de resto, de quase todo o Brasil, por parte dos luso-brasileiros, foi também marcado pelas disputas entre países europeus pela posse das terras e das riquezas americanas. Isso se confirma no texto, que enfatiza

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Em relação ao texto acima, julgue os itens que se seguem.

A palavra "incipientes" (L.17) está sendo empregada no sentido de pouco confiáveis, suspeitos.

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