Questões sobre Crimes Contra a Liberdade Pessoal

#Questão 745254 - Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Pessoal, CESPE / CEBRASPE, 2003, Tribunal de Justiça - BA (TJ/BA), Juiz Substituto

#Questão 745257 - Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Pessoal, CESPE / CEBRASPE, 2003, Polícia Civil - RR, Delegado de Polícia Civil

#Questão 564702 - Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Pessoal, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Quanto ao crime comum de ameaça, é incorreto afirmar-se que:

A) em regra, é sujeito à prisão temporária; entretanto não é sujeito à prisão preventiva

B) em regra, é de ação penal pública condicionada à representação; entretanto, também poderá ser de ação penal privada subsidiária da pública

C) em regra é infração penal de menor potencial ofensivo; entretanto, poderá não ser, como, por exemplo, no caso de o autor do fato ter prerrogativa de função

D) em regra, é sujeito a "composição do dano civil", à aplicação imediata da pena não privativa de liberdade e à suspensão condicional do processo; entretanto, do ponto de vista constitucional, ainda há divergência se os dois primeiros seriam aplicáveis em qualquer juízo ou tribunal

#Questão 644541 - Direito Penal, Crimes Contra a Liberdade Pessoal, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Com relação ao crime de redução a condição análoga à de escravo, assinale a opção correta.

A) Não é possível que tal crime seja praticado na forma tentada, uma vez que o tipo penal prevê a habitualidade da conduta do agente.

B) Caso a conduta seja praticada contra criança, adolescente, idoso ou pessoa portadora de deficiência física ou mental, haverá causa específica de aumento de pena.

C) A tipificação da conduta, no caso desse crime, está vinculada à submissão da vítima a trabalhos forçados ou jornada exaustiva.

D) O bem jurídico protegido é a liberdade individual da vítima, que se vê impedida de exercer seu direito de ir e vir, não se tratando de crime contra a organização do trabalho.

E) Esse crime classifica-se como crime comum, visto que não se exige, para a sua configuração, característica específica do sujeito ativo, mas apenas do sujeito passivo, que é sempre o trabalhador.

Questões sobre Crimes Contra a Liberdade Pessoal

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo