Questões sobre Registro Civil de Pessoas Naturais

#Questão 994610 - Direito Notarial e Registral, Registro Civil de Pessoas Naturais, IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Não constituem motivo para recusa, devolução ou solicitação de retificação da declaração de nascido vivo por parte do registrador civil das pessoas naturais, entre outros:

I. Omissão do nome do recém-nascido ou do nome do pai.
II. Divergência parcial ou total entre o nome do pai constante da declaração e o verificado pelo registrador nos termos da legislação civil, prevalecendo este último.
III. Divergência parcial ou total entre o nome do recém-nascido constante da declaração e o escolhido em manifestação perante o registrador no momento do registro de nascimento, prevalecendo este último.
IV. Equívocos ou divergências que não comprometam a identificação da mãe.

A sequência correta é:

A) Apenas as assertivas I e IV estão corretas.

B) Apenas a assertiva III está incorreta.

C) Apenas as assertivas I e II estão corretas.

D) As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

#Questão 994612 - Direito Notarial e Registral, Registro Civil de Pessoas Naturais, IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

O filho de brasileiro ou brasileira, nascido no estrangeiro, e cujos pais não estejam ali a serviço do Brasil, desde que registrado em consulado brasileiro ou não registrado, venha a residir no território nacional antes de atingir a maioridade, poderá requerer, no juízo de seu domicílio, se registre, o termo de nascimento:

A) No livro "E" do 1º Ofício do Registro Civil.

B) No livro "A" do 1º Ofício do Registro Civil.

C) No livro "D" do 2º Ofício do Registro Civil.

D) No livro "B" do 1º Ofício do Registro Civil.

#Questão 994623 - Direito Notarial e Registral, Registro Civil de Pessoas Naturais, IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

No caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado:

A) Será dispensado o assento de nascimento.

B) Será dispensado o assento de óbito.

C) Será feito o assento do nascimento com os elementos que couberem e com remissão a este.

D) Serão feitos dois assentos, o de nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e com remissões recíprocas.

#Questão 994625 - Direito Notarial e Registral, Registro Civil de Pessoas Naturais, IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

As sentenças judiciais declaratórias de ausência deverão ser:

A) Registradas no registro civil de pessoas naturais.

B) Registradas no registro civil de pessoas jurídicas.

C) Registradas no registro de títulos e documentos.

D) Registradas no registro civil de pessoas naturais e no registro de títulos e documentos.

#Questão 994628 - Direito Notarial e Registral, Registro Civil de Pessoas Naturais, IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

A emancipação concedida por sentença judicial será anotada:

A) Gratuitamente para o interessado, independentemente de sua hipossuficiência econômica.

B) Às expensas do interessado.

C) Às expensas dos Estados, em se tratando de sentença de Juiz Estadual.

D) Às expensas da União, em se tratando de sentença de Juiz Federal.

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