Questões de Direito Notarial e Registral

#Questão 994623 - Direito Notarial e Registral, Registro Civil de Pessoas Naturais, IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

No caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado:

A) Será dispensado o assento de nascimento.

B) Será dispensado o assento de óbito.

C) Será feito o assento do nascimento com os elementos que couberem e com remissão a este.

D) Serão feitos dois assentos, o de nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e com remissões recíprocas.

#Questão 994625 - Direito Notarial e Registral, Registro Civil de Pessoas Naturais, IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

As sentenças judiciais declaratórias de ausência deverão ser:

A) Registradas no registro civil de pessoas naturais.

B) Registradas no registro civil de pessoas jurídicas.

C) Registradas no registro de títulos e documentos.

D) Registradas no registro civil de pessoas naturais e no registro de títulos e documentos.

#Questão 994626 - Direito Notarial e Registral, , IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Referente à guarda e à conservação dos livros de registro:

A) O titular da serventia poderá circular livremente com os livros de registro dentro da circunscrição estadual de atuação.

B) Jamais poderão ser retirados respectivo cartório.

C) O titular da serventia poderá circular livremente com os livros de registro dentro da circunscrição municipal de atuação.

D) Somente sairão do respectivo cartório mediante autorização judicial.

#Questão 994627 - Direito Notarial e Registral, Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973, IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Quanto ao requerimento de uma certidão do registro nos termos da lei 6.015/73:

A) Qualquer pessoa pode requerer certidão do registro sem informar ao oficial ou ao funcionário o motivo ou interesse do pedido.

B) Apenas o titular constante na certidão do registro poderá requerê-la.

C) Apenas o titular constante na certidão do registro poderá requerê-la, ou terceiro munido de instrumento de procuração com fins específicos.

D) Qualquer pessoa pode requerer certidão do registro, porém deverá informar ao oficial ou ao funcionário o motivo ou interesse do pedido.

#Questão 994587 - Direito Notarial e Registral, , IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Em conformidade com a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2005, de 29 de janeiro de 2021, os serviços notariais e registrais de que trata a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, são:

A) Obrigados a apresentar a declaração de débitos e créditos tributários federais (DCTF) anualmente.

B) Dispensados da obrigação de apresentar a declaração de débitos e créditos tributários federais (DCTF).

C) Obrigados a apresentar a declaração de débitos e créditos tributários federais (DCTF) trimestralmente.

D) Obrigados a apresentar a declaração de débitos e créditos tributários federais (DCTF) mensalmente.

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