11 Q644700
Direito Internacional
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Pablo, espanhol nascido em Madrid, emigrou para a Argentina em 1990. Em 2005, requereu e obteve, na forma da legislação argentina, sua naturalização naquele País. Agora, buscando melhores oportunidades de emprego, cogita mudar-se, definitivamente, para o Brasil.

Para que possa emigrar para o Brasil,

12 Q644691
Direito Internacional
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Relativamente à Conferência da Organização Internacional do Trabalho, é correto afirmar:
13 Q644690
Direito Internacional
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
As organizações intergovernamentais
14 Q644687
Direito Internacional
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Uma defensora pública, no cumprimento de suas atribuições, é procurada por uma pessoa com deficiência narrando que, embora tenha esgotado os recursos internos no ordenamento brasileiro, não obteve acesso ao transporte público local. A defensora pretende comunicar o fato narrado ao Comitê previsto na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Nesta hipótese, o Comitê deverá considerar essa comunicação
15 Q564189
Direito Internacional
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A respeito do tema dos tratados internacionais, é correto afirmar:
16 Q270053
Direito Internacional
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Durante a 2a Guerra Mundial, na costa brasileira, um ataque de submarino causou o naufrágio de um pesqueiro brasileiro, sem deixar sobreviventes. Familiares dos pescadores buscam, em ação judicial movida no Brasil, uma indenização da parte do governo alemão. Diante desses fatos, a ação
17 Q288738
Direito Internacional
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação aos princípios e respectivos conceitos do Direito Comunitário, é correto afirmar:
18 Q288737
Direito Internacional
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em matéria de Organização Internacional do Trabalho, é correto afirmar:
19 Q288735
Direito Internacional
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nos termos da Convenção de Viena, de 1963,
20 Q288734
Direito Internacional
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação às relações diplomáticas, nos termos da Convenção de Viena, de 1961, é correto afirmar: