Questões sobre Tratado Internacional - Classificação

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Listagem de Questões sobre Tratado Internacional - Classificação

Supondo que seja verdadeira a notícia hip o tética acima transcrita, julgue os itens seguintes.

No sistema jurídico brasileiro vigente, um tratado internacion al , a exemplo do aludido na notícia acima transcrita, ao ser regularmente incorporado ao direito interno, situar-se-á nos mesmos p lanos de validade, de eficácia e de autoridade em que se posicionam as leis ordinárias, estand o h i erarq u i camente subordinado à autoridade normativa da Constituição da República e sendo sujeito tanto ao controle de constitucionalidade difuso quanto ao concentrado.

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